Mais de 200 famílias podem ser despejadas de uma ocupação na zona norte de São Paulo à pedido da Igreja Internacional da Graça de Deus, que tem como líder, o bispo Romildo Ribeiro Soares, O cumprimento da ordem de reintegração de posse está previsto para o dia 25 de maio, e os dirigentes religiosos se recusam a negociar, segundo a defesa dos ocupantes. Das 500 pessoas que habitam o local, pelo menos 100 são crianças, e há deficientes físicos em cerca de 15 das famílias.
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A ocupação, que leva o nome de Comunidade Penha Brasil, formou-se na madrugada de 30 de dezembro de 2020, na Rua Afonso Lopes, no bairro Vila Cachoeirinha. Na mesma data, um representante da igreja de R. R. Soares registrou na 72ª Delegacia de Polícia Vila Penteado uma “invasão” que incluía mulheres e crianças, por meio de um portal lateral que fora quebrado pelos ocupantes, todos “com foice e enxadas para limpar e retirar o mato”, diz boletim de ocorrência. Quem percebeu a invasão foi o segurança do terreno, que alertou outros seguranças da Igreja e, em seguida, a Polícia Militar foi chamada. Abordadas pela PM, as famílias teriam se recusado a sair do local por não haver uma ordem judicial.
A ocupação, que leva o nome de Comunidade Penha Brasil, formou-se na madrugada de 30 de dezembro de 2020, na Rua Afonso Lopes, no bairro Vila Cachoeirinha. Na mesma data, um representante da igreja de R. R. Soares registrou na 72ª Delegacia de Polícia Vila Penteado uma “invasão” que incluía mulheres e crianças, por meio de um portal lateral que fora quebrado pelos ocupantes, todos “com foice e enxadas para limpar e retirar o mato”, diz boletim de ocorrência. Quem percebeu a invasão foi o segurança do terreno, que alertou outros seguranças da Igreja e, em seguida, a Polícia Militar foi chamada. Abordadas pela PM, as famílias teriam se recusado a sair do local por não haver uma ordem judicial.
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No dia seguinte, o último de 2020, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, plantonista na Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça estadual, autorizou o pedido de liminar de reintegração de posse movido pela Igreja. Faltava, então, emitir um mandado para o despejo. A ofensiva, contudo, não avançou. O ativista Alexandro Fernandes da Silva, presidente do Instituto Sidney Fernandes, que acompanhou as famílias na ocupação, acionou advogados para pedir a suspensão da liminar, em 7 de janeiro deste ano.
Sem função social e com impostos atrasados
Os defensores das famílias apontam que o terreno não possui “edificação alguma” e que “encontrava-se abandonado”, com débitos de IPTU aproximadamente em 200 mil reais, “gerando enorme prejuízo para o Estado”. Afirmam ainda que os ocupantes são pessoas pobres, “que ganham, em sua maioria, menos de um salário mínimo ao mês”, e que as famílias ora residentes no imóvel não têm outra opção de moradia.
Os advogados também classificam como “lamentável” a atitude da Igreja em pedir que a Justiça desabrigue os ocupantes: “Trata-se de uma atrocidade querer retirar a moradia dessas famílias, e o que é ainda mais grave, a solicitação sendo feita por uma Igreja que se declara na mídia como uma instituição que acolhe e ajuda a população”.
No dia seguinte, o último de 2020, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, plantonista na Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça estadual, autorizou o pedido de liminar de reintegração de posse movido pela Igreja. Faltava, então, emitir um mandado para o despejo. A ofensiva, contudo, não avançou. O ativista Alexandro Fernandes da Silva, presidente do Instituto Sidney Fernandes, que acompanhou as famílias na ocupação, acionou advogados para pedir a suspensão da liminar, em 7 de janeiro deste ano.
Sem função social e com impostos atrasados
Os defensores das famílias apontam que o terreno não possui “edificação alguma” e que “encontrava-se abandonado”, com débitos de IPTU aproximadamente em 200 mil reais, “gerando enorme prejuízo para o Estado”. Afirmam ainda que os ocupantes são pessoas pobres, “que ganham, em sua maioria, menos de um salário mínimo ao mês”, e que as famílias ora residentes no imóvel não têm outra opção de moradia.
Os advogados também classificam como “lamentável” a atitude da Igreja em pedir que a Justiça desabrigue os ocupantes: “Trata-se de uma atrocidade querer retirar a moradia dessas famílias, e o que é ainda mais grave, a solicitação sendo feita por uma Igreja que se declara na mídia como uma instituição que acolhe e ajuda a população”.
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Procurada, a Igreja informou que não vai se manifestar sobre a ação de despejo. Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou somente que, por meio do Centro de Referência de Assistência Social Cachoeirinha, “cadastrou as famílias que ocupam o local e orientou sobre a rede socioassistencial, acolhimento e cadastro para programas de transferência de renda”.
No entanto, a defesa dos ocupantes afirmou que a administração municipal ainda não apareceu local.
Ocupantes pedem diálogo e ‘ajuda a Deus’
A área está abandonada há mais de 35 anos, afirma Alexandro Fernando da Silva, ativista em movimento por moradia há cerca de 13 anos. “Desde criança, eu vejo esse terreno vazio. A gente ficou sabendo que ele é da Igreja depois que a gente entrou, logo em seguida. Porém, está com várias dívidas.” “A gente está pedindo a Deus para continuar aqui mesmo e que venha nos ajudar”, diz a ocupante Cleuza, que é evangélica.
Mais de 9 mil famílias sofreram ações de despejo no Brasil entre março de 2020 e fevereiro de 2021, apontou levantamento da Campanha Despejo Zero. A prática contraria recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que suspende essas operações foi apresentado há mais de um ano, mas ainda não tem previsão de votação.
Procurada, a Igreja informou que não vai se manifestar sobre a ação de despejo. Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou somente que, por meio do Centro de Referência de Assistência Social Cachoeirinha, “cadastrou as famílias que ocupam o local e orientou sobre a rede socioassistencial, acolhimento e cadastro para programas de transferência de renda”.
No entanto, a defesa dos ocupantes afirmou que a administração municipal ainda não apareceu local.
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