O prefeito do município de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), acusa o pastor Arilton Moura de pedir pagamentos em dinheiro e também em ouro para viabilizar a liberação de verbas do Ministério da Educação. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, falou em reunião com prefeitos que repassa verbas para municípios por indicação de Moura e outro pastor, Gilmar Santos.
A fala de Ribeiro foi flagrada em áudio divulgado pela Folha de S.Paulo. Já a entrevista do prefeito Gilberto Braga foi concedida ao Estado de S.Paulo.
Ouça o relato do prefeito Gilberto Braga, de Luis Domingues:
Ouça o relato do prefeito Gilberto Braga, de Luis Domingues (MA), ao @Estadao pic.twitter.com/8URezzTN7l
— Felipe Frazão (@felipefrazao_) March 23, 2022
O prefeito relata que Arilton Moura pediu pagamento de R$ 15 mil antecipados para encaminhar os pedidos da prefeitura. Após o dinheiro ser liberado, ele queria um quilo de ouro. Braga diz que não falou nem que sim nem que não, mas não aceitou o pedido. A conversa, conforme o relato ao jornal, teria ocorrido em abril de 2021, em almoço no restaurante Tia Zélia, em Brasília, após reunião com o ministro Milton Ribeiro.
Ele teria pedido ouro porque o município de Luis Domingues fica em área de mineração. O quilo de ouro está cotado hoje a R$ 304 mil. O prefeito afirma que o pastor não pediu segredo e falou na frente de outras pessoas.
Vídeo postado na época, no Instagram da Prefeitura de Luís Domingues, mostra que o prefeito realmente se reuniu em Brasília com o ministro, em abril de 2021.
O esquema
A intermediação dos pastores no Ministério da Educação seria responsável por uma taxa de agilidade na liberação de verbas da pasta para municípios fora dos padrões de repasses federais. Desde o começo do ano passado, os religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura, que controlam a agenda do ministro Milton Ribeiro, intermediaram encontros de prefeitos no MEC que resultaram em pagamentos e empenhos (reserva de valores) de R$ 9,7 milhões dias ou semanas após promoverem as agendas.
Em um dos casos, uma prefeitura conseguiu o empenho de parte do dinheiro pleiteado apenas 16 dias depois do encontro mediado pelos religiosos. Só em dezembro foram firmados termos de compromisso, uma etapa anterior ao contrato, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e nove prefeituras, de R$ 105 milhões após reuniões com os pastores.
Especialista em finanças públicas, Eduardo Stranz afirmou que é "difícil" um prefeito conseguir liberar recursos em apenas 16 dias. "Isso é muito difícil. Temos coisas que não são pagas desde 2010, para você ter uma ideia. Conseguir essa liberação tão rápido tem que ter muita vontade de
todo mundo para sentar e conseguir essa liberação do dinheiro", disse ele, que é consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM). "Isso tudo envolve muita burocracia, muito papel, muita negativa."
Ao menos 48 municípios foram contemplados após encontros com pastores entre os primeiros meses de 2021 até agora, sendo 26 deles com recursos próprios do FNDE — o restante recebeu dinheiro de emendas do orçamento secreto.
A prefeita Marlene Miranda, de Bom Lugar (MA), teve o pedido de dinheiro atendido em apenas 16 dias, prazo fora dos padrões da distribuição de recursos federais. Em 16 de fevereiro, ela esteve no MEC acompanhada do marido, o ex-prefeito Marcos Miranda, numa agenda intermediada pelos religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura. No último dia 4, o FNDE reservou R$ 200 mil para pagamento à prefeitura. O recurso foi destinado para a construção de uma escola de educação infantil, obra estimada pelo município em R$ 5 milhões. Procurada, a prefeita não quis comentar.
