Surge mais uma peça no rol de processos judiciais envolvendo o pastor Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial: a Claro está processando a TV Mundial e cobrando cerca de R$ 8,8 milhões em dívidas referentes ao aluguel de um canal (ou banda) de seu satélite StarOne C2.
É por meio do canal do satélite que a TV de Valdemiro chega a todo país. Segundo a ação obtida por esta coluna, o contrato foi assinado em 20 de maio de 2018.
O documento determinava que a TV Mundial pagaria R$ 560 mil mensais pelo aluguel de uma "banda" do satélite. A duração do contrato era de 36 meses
JUSTIÇA QUEBRA SIGILO DE IMPOSTO DE RENDA DE VALDEMIRO SANTIAGO
Já atrasou
Em dezembro de 2018, porém, a TV de Valdemiro já estava em atraso, segundo a ação. A empresa afirma que, nesse momento, a igreja deveria ter desligado sua transmissão via satélite.
"Caberia à ré proceder à imediata suspensão da transmissão do sinal ao satélite da autora, haja vista que rompido os laços obrigacionais existentes entre as partes", diz a operadora.
A Claro explica que a transmissão é feita do solo para o satélite, que apenas reproduz o slnal enviado —e que o equipamento em órbita não tem condições de rejeitá-lo ou interrompê-lo.
Portanto, como firmado em contrato, no caso de não pagamento ou falência da TV, cabia à Mundial cessar a transmissão.
Porém, a operadora diz que as transmissões continuaram até pelo menos junho de 2019.
Tentativa de acordo
Nesse período, a Claro ainda tentou receber os valores devidos amigavelmente
Já a igreja de Valdemiro fez uma contraproposta de R$ 1,897 milhão divididos em 36 parcelas.
Em novembro de 2019, o valor atualizado da dívida era, segundo a Claro, de R$ R$ 8,8 milhões. Não há prazo para o fim desse processo.
Outro lado
Procurada, a Igreja Mundial disse que ainda não foi notificada a respeito.
Já atrasou
Em dezembro de 2018, porém, a TV de Valdemiro já estava em atraso, segundo a ação. A empresa afirma que, nesse momento, a igreja deveria ter desligado sua transmissão via satélite.
"Caberia à ré proceder à imediata suspensão da transmissão do sinal ao satélite da autora, haja vista que rompido os laços obrigacionais existentes entre as partes", diz a operadora.
A Claro explica que a transmissão é feita do solo para o satélite, que apenas reproduz o slnal enviado —e que o equipamento em órbita não tem condições de rejeitá-lo ou interrompê-lo.
Portanto, como firmado em contrato, no caso de não pagamento ou falência da TV, cabia à Mundial cessar a transmissão.
Porém, a operadora diz que as transmissões continuaram até pelo menos junho de 2019.
Tentativa de acordo
Nesse período, a Claro ainda tentou receber os valores devidos amigavelmente
Já a igreja de Valdemiro fez uma contraproposta de R$ 1,897 milhão divididos em 36 parcelas.
Em novembro de 2019, o valor atualizado da dívida era, segundo a Claro, de R$ R$ 8,8 milhões. Não há prazo para o fim desse processo.
Outro lado
Procurada, a Igreja Mundial disse que ainda não foi notificada a respeito.