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Passaporte dá acesso à fila separada em aeroportos e outras vantagens. Decreto de 2006 deu abertura para que fosse concedido a religiosos. |
O Ministério das Relações Exteriores vai suspender a concessão de novos passaportes diplomáticos para líderes religiosos.
Esse tipo de documento, segundo o Itamaraty, dá vantagens para o portador, como acesso a filas separadas em aeroportos.
Em maio, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, renovou os passaportes diplomáticos concedidos ao pastor Samuel Cássio Ferreira, e a Keila Campos Costa Ferreira, mulher do religioso.
Esse tipo de documento também já havia sido concedido a líderes religiosos no governo da presidente afastada Dilma Rousseff.
Lauro Jardim, do jornal 'O Globo', o órgão ligado ao governo federal decidiu por fim à uma enorme polêmica, a dos passaportes diplomáticos religiosos.
Líderes de diversas igrejas tinham o direito de irem e virem para países que o Brasil tem acordo sem passarem por consulados ou pagarem taxas importantes, como se fossem pessoas melhores ou mais especiais que as demais.
A decisão é vista como acertada e deixa o estado brasileiro ainda mais laico, diminuindo o "poder que a religião tem sobre política brasileira".
Uma reportagem publicada nesta quinta-feira, 28, pelo jornal 'O Globo' dá conta que a decisão foi feita após uma consulta à Advocacia Geral da União.
O Itamaraty quis saber se o benefício era legal. A Advocacia da república brasileira deixou claro que religião não representa interesse nacional.
Era esse o argumento até então utilizado para conceder os passaportes, que eram dados em especial para muitos pastores conhecidos, mas que também beneficiavam líderes da Igreja Católica.
"A condição de 'líder religioso', por si só, não indica 'interesse do país", diz um trecho da polêmica decisão.
Agora poderemos ver nomes como R.R. Soares, Malafaia, Edir Macedo, Valdemiro e outros entrando em filas de Consulado, passando por entrevistas e tendo que comprovar o motivo de suas viagens etc...
A reportagem diz ainda que os passaportes foram concedidos a partir do ano de 2011 para religiosos, durante a gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores.
A medida tem fator histórico, já que desde o tempo do Império esse tipo de benefício era dado, mas até então só para líderes da igreja católica.
Recentemente, evangélicos conseguiram a mesma "boquinha". Existia uma norma interna que permitia que apenas dois passaportes fossem dados para cada denominação religiosa.
Há quinze dias, o passaporte de R.R. Soares e sua esposa foi suspendo pela Justiça.
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